DIREITO SOCIETÁRIO

Direito Societário

A Ryan Teixeira Advocacia possui sólida experiência e expertise em Direito Societário, Contratual, Imobiliário e Mercado de Capitais, assessorando pequenas, médias e grandes empresas, além de empresários e investidores nacionais e estrangeiros. Nossa atuação combina planejamento estratégico, segurança jurídica e soluções práticas, sempre com foco na preservação patrimonial, na maximização da eficiência econômica e na redução de riscos.

A Ryan Teixeira Advocacia se posiciona como um escritório de assessoria jurídica full service, preparado para atender de forma abrangente e estratégica, com atuação consultiva e contenciosa em diferentes áreas do Direito. Nosso compromisso é ser um parceiro de negócios, entregando não apenas conhecimento técnico, mas soluções aplicáveis que geram resultados concretos.

Principais Atividades

I – Direito Societário

  • Estruturação de negócios e operações de M&A.

  • Due diligence: análise de viabilidade jurídica, riscos e histórico reputacional.

  • Planejamento estratégico de veículos societários visando eficiência tributária e patrimonial.

  • Negociação e elaboração de instrumentos jurídicos (Memorando de Entendimento, Acordo de Investimento, Acordo de Acionistas/Sócios etc.).

  • Reorganizações societárias: cisão, incorporação e transformação de sociedades.

  • Planejamento patrimonial e sucessório.

  • Constituição de sociedades e elaboração de atos societários simples e complexos.

  • Resolução de disputas empresariais por negociação, mediação, arbitragem ou litígios judiciais.

  • Assessoria a membros de órgãos de administração (Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria), com análise de riscos e governança corporativa.

II – Direito Contratual

  • Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais (franquia, arrendamento mercantil, alienação fiduciária, cessão fiduciária de créditos, distribuição, agenciamento, entre outros).

  • Contratos civis: compra e venda, doação, mútuo, locação residencial e comercial, entre outros.

III – Direito Imobiliário

  • Estruturação de negócios imobiliários, incluindo imóveis urbanos e rurais.

  • Análise de viabilidade jurídica e riscos em aquisições e alienações.

  • Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, arrendamento, escrituras definitivas e contratos built-to-suit.

IV – Recuperação Extrajudicial de Incorporadoras e Construtoras

  • Soluções específicas para empresas em crise financeira ou estado pré-falimentar.

  • Estruturação de recuperação extrajudicial com base na Lei Caio Mário e jurisprudência consolidada.

  • Formação de condomínios de construção para conclusão de empreendimentos.

  • Preservação de investimentos de credores e proteção do patrimônio pessoal dos sócios.

V – Mercado de Capitais

  • Assessoria a empresas de asset management e DTVMs.

  • Análise de viabilidade jurídica de ativos para Fundos de Investimento em Participações e em Direitos Creditórios.

  • Exercício da função de legal advisor de Fundos de Investimento.

  • Elaboração de memorandos e pareceres jurídicos sobre legislação societária, de mercado de capitais e normas da CVM.