FAQ

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

Compromisso com a Proteção de Dados Pessoais

 

Ryan Teixeira Advocacia respeita sua privacidade e está firmemente comprometido com a proteção dos Dados Pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18). Esta Política de Privacidade informa como o escritório coleta, trata e protege seus Dados Pessoais no âmbito de suas atividades, além de fornecer informações sobre os direitos dos Titulares.

Acreditamos que a proteção de dados é fundamental para relações jurídicas sólidas, pautadas pela confiança, ética e transparência.


1 – O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA ENTENDER ESTA POLÍTICA?

  • “Nós”: refere-se ao Ryan Teixeira Advocacia, seus sócios, colaboradores e parceiros diretos.

  • “Você”: refere-se aos clientes, fornecedores, parceiros de negócios, candidatos a vagas de emprego e visitantes do site.

  • Dados Pessoais: informações que permitem identificar uma pessoa, como nome, CPF, RG, e-mail, telefone.

  • Dados Sensíveis: informações sobre saúde, origem racial, convicção religiosa, dados biométricos, entre outros, tratados apenas em hipóteses legais ou mediante consentimento específico.

  • Titular: pessoa natural a quem pertencem os dados.

  • Tratamento: qualquer operação realizada com os dados (coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, eliminação).

  • Controlador: quem toma decisões sobre o tratamento dos dados (neste caso, o escritório).

  • Operador: quem trata os dados em nome do controlador.

  • ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpd).

 
 

2 – QUAIS TIPOS DE DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS?

O escritório coleta apenas os dados necessários para prestar seus serviços jurídicos:

  • Dados cadastrais e de contato: nome, CPF, RG, telefone, e-mail, endereço.

  • Dados profissionais: cargo, empresa, histórico profissional.

  • Dados financeiros e bancários: quando necessários para execução contratual.

  • Dados de identificação digital: IP, data, hora e páginas acessadas no site.

  • Dados sensíveis: tratados apenas quando estritamente necessários, para cumprimento de obrigação legal ou defesa de direitos.

 
 

3 – PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS?

  • Prestação de serviços jurídicos contratados.

  • Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais.

  • Comunicação com clientes, fornecedores e parceiros.

  • Processos de seleção e recrutamento.

  • Segurança digital e melhoria da experiência no site.

 
 

4 – QUEM É O CONTROLADOR DOS DADOS?

A Ryan Teixeira Advocacia é o controlador dos seus dados pessoais, decidindo sobre o tratamento em conformidade com a LGPD.


5 – COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS?

Compartilhamos seus dados apenas quando necessário:

  • Prestadores de serviços de TI, nuvem e suporte administrativo.

  • Autoridades públicas e judiciais, quando requisitado.

  • Parceiros de negócios, sempre dentro das finalidades contratuais.

Em qualquer hipótese, o compartilhamento é feito de forma restrita e segura.


6 – TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Se houver necessidade de uso de servidores ou serviços de terceiros fora do Brasil, garantiremos que estes mantenham padrões adequados de segurança compatíveis com a legislação brasileira.


7 – COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS?

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas ou incidentes. Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% seguro, mas seguimos as melhores práticas de segurança disponíveis.


8 – POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS?

Os dados são armazenados apenas pelo tempo necessário para atender às finalidades descritas nesta Política ou para cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais.


9 – COOKIES

O site pode utilizar cookies para melhorar a navegação e a experiência do usuário. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas algumas funcionalidades poderão ser afetadas.


10 – WEBSITES DE TERCEIROS

Nosso site pode conter links para sites externos. O escritório não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses terceiros. Recomendamos a leitura das respectivas políticas de privacidade ao acessar tais sites.


11 – DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos:

  • Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.

  • Acessar, corrigir ou atualizar seus dados.

  • Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários.

  • Solicitar portabilidade para outro fornecedor de serviço.

  • Ser informado sobre compartilhamentos de dados.

  • Revogar consentimento, quando aplicável.

  • Opor-se ao tratamento de dados em desconformidade com a lei.


12 – COMO ENTRAR EM CONTATO

Dúvidas ou solicitações sobre esta Política podem ser encaminhadas para:
📧 privacidade@ryanteixeira.adv.br

 

 

 


13 – ATUALIZAÇÕES

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento, sempre em conformidade com a LGPD. A versão mais recente estará disponível em nosso site.

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