LGPD

LGPD e Proteção de Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe mudanças profundas para o cenário jurídico e empresarial brasileiro, alinhando-se às legislações internacionais de privacidade e estabelecendo novos direitos para os titulares, novas obrigações para as empresas e maiores poderes para os órgãos reguladores.

A partir dela, a sociedade passou a ter maior consciência sobre a importância da proteção de dados, com um aumento significativo no exercício de direitos pelos indivíduos e no ativismo de grupos de privacidade.

Todas as empresas privadas e entes públicos que tratam dados pessoais — sejam de clientes, funcionários, parceiros ou fornecedores — precisam se adequar à LGPD. A incorporação da cultura de privacidade, além de obrigatória, fortalece a reputação corporativa e gera vantagem competitiva no mercado.

Sobre o Núcleo

A Ryan Teixeira Advocacia auxilia empresas e organizações a cumprirem integralmente a LGPD, oferecendo projetos de conformidade adaptados à realidade de cada cliente. Nossa atuação vai desde o diagnóstico inicial e elaboração do roadmap de adequação até a implementação completa do Programa de Privacidade e Proteção de Dados.

Além disso, prestamos suporte contínuo na função de Encarregado de Dados (DPO), no atendimento a titulares, no relacionamento com a ANPD e na gestão de incidentes de segurança. Atuamos também em processos administrativos e judiciais envolvendo privacidade e proteção de dados, com visão estratégica e multidisciplinar.

Principais Atividades

• Avaliação de maturidade e implementação de Programas de Privacidade.

• Consultoria em proteção de dados e segurança da informação (consultiva e contenciosa).

• Auditorias especializadas para identificação de riscos em segurança da informação, propriedade intelectual e conformidade regulatória.

• Elaboração de políticas internas de segurança da informação: termos de confidencialidade, monitoramento de dispositivos, políticas de senhas, uso de e-mail, clean desk, planos de recuperação e resposta a incidentes.

• Análise de riscos jurídicos em novas tecnologias, produtos e serviços com foco em privacidade.

• Suporte na contratação de seguros de ativos intangíveis contra incidentes de segurança da informação.

• Gestão completa em caso de incidentes: prevenção, resposta rápida, identificação da causa-raiz e implementação de soluções.

• Assessoria para o exercício interno da função de DPO (mentoria, capacitação e suporte).

• Atuação em processos judiciais e administrativos relacionados à proteção de dados.

DPO as a Service

Oferecemos a terceirização da função de Encarregado de Dados (DPO), garantindo:

• Monitoramento da conformidade e atualização contínua do Programa de Privacidade.

• Registro e manutenção das atividades de tratamento de dados.

• Atualização do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD).

• Monitoramento das respostas às solicitações dos titulares.

• Suporte jurídico-técnico em novas iniciativas (Privacy by Design).

• Gestão do Comitê de Privacidade.

• Treinamentos e campanhas de conscientização para colaboradores.

• Monitoramento e resposta a incidentes de segurança.

• Relacionamento direto com a ANPD.

Nosso núcleo de LGPD e Proteção de Dados foi criado para garantir que empresas de todos os portes possam atuar em conformidade com a legislação, assegurando transparência, confiança e segurança jurídica no tratamento de dados pessoais.