INFRAESTRUTURA
Infraestrutura
A Ryan Teixeira Advocacia possui ampla experiência na estruturação de negócios em parceria com o Poder Público, atuando em contratos de concessão comum e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Nosso núcleo de Infraestrutura conta com profissionais altamente capacitados para atuar em todas as fases do processo: desde a instalação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) até a modelagem jurídica, licitação e execução dos contratos, sempre com foco em segurança, eficiência e soluções estratégicas.
Direito da Infraestrutura
Elaboração de estudos jurídicos em Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI/MPI/MIIP).
Assessoria na elaboração de instrumentos jurídicos pré-licitatórios.
Modelagem jurídica em projetos de infraestrutura.
Elaboração de pareceres em Direito Público, com análise de riscos e soluções de conflitos.
Apoio na avaliação e definição de estratégias legais.
Estruturação de grupos, consórcios e negócios em infraestrutura.
Direito Regulatório
Acompanhamento de questões jurídicas relacionadas a funções normativas, fiscalizadoras e sancionatórias dos órgãos reguladores.
Recuperação de créditos junto a grandes devedores e ao Poder Público.
Defesa e representação em casos de aplicação de sanções, reajustes tarifários e revisão de contratos de concessão e permissão.
Due diligence regulatória em operações e contratos do setor.
O núcleo de Infraestrutura da Ryan Teixeira Advocacia foi criado para integrar técnica jurídica e visão estratégica, oferecendo suporte completo a empresas e investidores em projetos que movimentam o desenvolvimento econômico e social do país.
