DIREITO ADMINISTRATIVO

Direito Administrativo

O Direito Administrativo é fundamental para garantir segurança jurídica nas relações entre empresas, cidadãos e o Poder Público. Em um cenário cada vez mais complexo e regulado, a atuação técnica e estratégica torna-se essencial para prevenir riscos, assegurar a conformidade e viabilizar projetos de grande impacto econômico e social.

A Ryan Teixeira Advocacia acompanha de perto fóruns de discussão e eventos nacionais de Direito Administrativo, regulatório e de infraestrutura, mantendo-se atualizada para oferecer soluções práticas e modernas a seus clientes. Essa dedicação garante um atendimento especializado e em sintonia com as demandas dos setores público e privado.

Nosso Compromisso

Assessoramos empresas, investidores e organizações que necessitam de suporte em processos com órgãos governamentais, licitações, contratos administrativos, parcerias e concessões públicas. Nosso objetivo é fornecer clareza, segurança e eficiência em negociações e disputas envolvendo a Administração Pública.

Principais Atividades

  • Assessoria em negócios governamentais e relacionamento com órgãos públicos.

  • Licitações, contratos administrativos e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

  • Estruturação de programas de infraestrutura, concessões e permissões de serviços públicos.

  • Defesa em processos de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública.

  • Representação e defesas junto aos Tribunais de Contas.

  • Assessoria a investidores nacionais e internacionais em projetos com entes públicos.

  • Monitoramento e avaliação técnica de investimentos e oportunidades de negócios públicos.

  • Estruturação e negociação de contratos de obras e infraestrutura (EPC, EPCM).

  • Consultoria em fusões e aquisições com foco regulatório e due diligence administrativa.

  • Atuação em setores regulados: energia, petróleo e gás, biocombustíveis, transportes, mobilidade urbana, saúde suplementar, entre outros.

  • Defesa em processos junto ao CADE e casos de Direito da Concorrência.

  • Ações Civis Públicas, Ações Populares e medidas anticorrupção.