ADUANEIRO E COMÉRCIO INTERNACIONAL

Aduaneiro e Comércio Internacional

O comércio internacional é um dos motores da economia global, mas também um dos setores mais regulados e fiscalizados. Questões relacionadas à importação, exportação e regimes aduaneiros especiais exigem acompanhamento jurídico altamente técnico para garantir conformidade legal, eficiência operacional e redução de riscos.

A Ryan Teixeira Advocacia possui atuação estratégica em defesa administrativa e judicial em controvérsias aduaneiras, além de consultoria especializada para empresas que operam no mercado global. Combinamos experiência em Direito Tributário, Internacional e Aduaneiro para oferecer soluções completas e seguras aos nossos clientes.

Atividades de Defesa

Atuação em processos administrativos e judiciais relacionados a:

  • Interposição fraudulenta de terceiros na importação ou exportação.

  • Infrações relativas à prestação de informações aduaneiras de veículos ou cargas.

  • Classificação tarifária de mercadorias.

  • Contribuições, taxas e infrações cambiais vinculadas ao comércio exterior.

  • Liberação de cargas.

  • Subfaturamento na importação.

  • Isenção, redução e suspensão de tributos em operações de importação e exportação.

  • Vistoria aduaneira, dano ou avaria, falta ou extravio de mercadorias.

  • Omissões ou incorreções em manifestos e documentos equivalentes.

  • Infrações relativas à fatura comercial e demais documentos obrigatórios.

  • Trânsito aduaneiro e regimes especiais.

  • Remessa postal internacional.

  • Valoração aduaneira.

  • Descumprimento de normas antidumping e medidas compensatórias.

Serviços Consultivos e Regulatórios

Além da defesa em contencioso, oferecemos suporte completo em consultoria e compliance, incluindo:

  • Habilitação no Siscomex (Radar).

  • Revisão de estimativa de limites na importação.

  • Implantação, assessoria e acompanhamento de regimes aduaneiros especiais (Repetro, Recof, Drawback, Entreposto Aduaneiro, Admissão Temporária, entre outros).

  • Classificação fiscal de mercadorias e produtos industrializados (Comex e IPI) em nível nacional e internacional.

  • Compliance tributário-aduaneiro.

  • Assessoria em desembaraço aduaneiro e logística internacional.

Este núcleo tem como objetivo garantir que empresas que atuam no comércio internacional possam expandir seus negócios com segurança jurídica, eficiência tributária e pleno atendimento às normas regulatórias nacionais e internacionais.