TERCEIRO SETOR
Terceiro Setor
A Ryan Teixeira Advocacia possui infraestrutura completa e qualidade técnica para atender entidades sem fins lucrativos, oferecendo soluções jurídicas e administrativas adaptadas às especificidades do Terceiro Setor.
Nosso compromisso está alinhado à Agenda 2030 da ONU e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), reforçando a importância do investimento social e da responsabilidade na promoção da igualdade e do desenvolvimento sustentável.
Sobre o Núcleo
O Núcleo do Terceiro Setor é especializado em consultoria, assessoria e contencioso nas áreas cível, trabalhista e tributária, garantindo o funcionamento regular das Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Nossa equipe acompanha todas as fases de uma entidade — da criação e registro à elaboração de normas internas, passando pela análise e aplicação da legislação em fundações privadas, associações, entidades de classe e organizações religiosas.
Principais Atividades
Assessoria jurídica em contratos com órgãos públicos.
Apoio na captação de recursos públicos e privados, com diagnóstico prévio de viabilidade.
Elaboração, revisão e alteração de Estatutos Sociais, Regimentos Internos e Normas de Governança.
Consultoria em credenciamento junto a órgãos e conselhos, com acompanhamento de fiscalizações e prestação de contas.
Pareceres jurídicos e técnicos sobre legislação aplicada às OSCs.
Assessoria em projetos, contratos, parcerias, convênios e consórcios.
Reconhecimento e defesa da imunidade tributária constitucional (arts. 150, VI, “c” e 195, §7º da CF), afastando cobranças de tributos federais, estaduais e municipais sobre bens, renda e serviços das entidades.
Assessoria administrativa para certificação junto a órgãos competentes e obtenção/renovação do CEBAS (Lei Complementar nº 187/2021).
Valor Estratégico
A assessoria jurídica e administrativa no Terceiro Setor é essencial para a execução de projetos com segurança, ampliação das atividades e expansão do impacto social. Nosso núcleo garante que as entidades possam crescer de forma sustentável e responsável, alcançando mais beneficiários e reforçando sua relevância institucional.
