DIREITO INTERNACIONAL E ARBITRAGEM

Direito Internacional e Arbitragem

A Ryan Teixeira Advocacia atua na defesa de empresas em diferentes esferas — nacional, regional (Mercosul) e internacional — em casos de violação às regras do comércio internacional, como práticas de dumping, subsídios e medidas compensatórias. Também assessoramos empresas estrangeiras em processos envolvendo práticas abusivas de comércio no Brasil, tanto na esfera administrativa quanto judicial.

Nosso trabalho é auxiliar os clientes a aproveitarem as oportunidades do comércio internacional e a evitarem riscos regulatórios e comerciais, com assessoria estratégica em acordos internacionais, normas do Mercosul e da Organização Mundial do Comércio (OMC), além de suporte à atuação de empresas brasileiras no exterior.

Acompanhamos de perto a evolução das modalidades de contratação internacional — compra e venda de mercadorias, agência, distribuição, transferência de tecnologia, licensing, leasing, franchising e joint ventures — prestando consultoria especializada para que os contratos atendam às exigências legais e reduzam contingências futuras.

Direito Internacional – Consultoria e Contencioso

  • Consultoria em contratos internacionais: negociação, conclusão e execução.

  • Fusões, aquisições e joint ventures.

  • Contencioso civil e comercial internacional.

  • Questões relacionadas a famílias, bens, inventários e partilhas internacionais.

  • Defesa em barreiras comerciais, preferências tarifárias e regime de origem.

  • Atuação administrativa junto ao SECEX, DECOM, Mercosul e OMC.

  • Consultoria em propriedade intelectual e biodiversidade.

  • Internet e tecnologia da informação no âmbito internacional.

Arbitragem e Meios Alternativos de Solução de Conflitos

  • Atuação em arbitragem nacional, regional e internacional.

  • Condução de negociações, conciliações e mediações empresariais.

  • Representação em procedimentos de colaboração e resolução extrajudicial de conflitos.

  • Assessoria completa em cláusulas arbitrais e enforcement de sentenças arbitrais estrangeiras.

Nosso núcleo de Direito Internacional e Arbitragem alia experiência global, conhecimento técnico e visão estratégica para proteger os interesses de empresas brasileiras e estrangeiras, sempre com foco em soluções rápidas, seguras e eficazes.