GAMING LAW

Gaming Law

Nos últimos anos, as apostas esportivas se consolidaram como uma verdadeira febre nacional e passaram a integrar a cultura brasileira. Atualmente, as bets representam uma fonte essencial de financiamento para clubes de futebol, viabilizando contratações, melhorias estruturais e melhores condições de trabalho por meio de patrocínios e parcerias.

Nesse cenário, a consultoria e a assessoria jurídica especializadas tornam-se indispensáveis para garantir conformidade regulatória, segurança contratual e sustentabilidade do setor.

Consultoria e Assessoria Jurídica

A Ryan Teixeira Advocacia atua de forma completa no setor de Gaming Law, oferecendo suporte jurídico preventivo e estratégico para empresas, clubes, plataformas e stakeholders envolvidos na atividade.

Principais Atividades

  • Acompanhamento de portarias e legislações estaduais e federais, com foco em meios de pagamento, publicidade, jogo responsável e compliance.

  • Adequação de políticas, termos de uso e contratos com prestadores de serviços, influenciadores, plataformas, mídia e softwares.

  • Treinamentos sobre novas normas e regulamentações que impactam a operação.

  • Assessoria em contratos de fornecedores, terceirizados, plataformas, locação, licenciamento, patrocínio e parcerias.

  • Respostas a notificações de órgãos de defesa do consumidor, ANPD e notificações extrajudiciais.

  • Alterações de atos societários e suporte jurídico em governança.

  • Consultoria integrada em Direito Civil, Tributário, Imobiliário, Trabalhista, do Consumidor, Societário, de Proteção de Dados e de Propriedade Intelectual.

Diferenciais

  • Acesso a uma equipe especializada no setor de apostas e jogos.

  • Visão multidisciplinar, unindo diferentes áreas do Direito em benefício do cliente.

  • Atuação preventiva e estratégica para obtenção de autorizações de exploração da atividade e mitigação de riscos.

O núcleo de Gaming Law foi desenvolvido para oferecer suporte completo às empresas que atuam no setor de apostas e jogos, garantindo segurança jurídica, inovação e competitividade em um mercado em plena expansão.